
Serviços
O Departamento de Corporate & Web3 da FiO Legal alia o rigor jurídico a uma visão inovadora, preparada para acompanhar os desafios e oportunidades das tecnologias emergentes.
Apoiamos empreendedores, startups e empresas nacionais e internacionais em todas as fases do seu percurso, oferecendo soluções jurídicas adaptadas às suas ambições e ritmo de crescimento.
Desde a constituição de sociedades e captação de investimento até à expansão internacional e ao desenvolvimento de projetos em ecossistemas Web3, disponibilizamos apoio jurídico estratégico, que garante segurança, solidez e visão de futuro.



Porque é que as startups escolhem a FiO Legal
Prestamos apoio jurídico e fiscal integrado nas áreas de corporate, Web3, laboral e compliance, pensado para acompanhar o ritmo acelerado e as necessidades específicas das startups.
A nossa equipa adapta-se a cada etapa do teu crescimento: da fase de ideia ao desenvolvimento do MVP, da captação de investimento à fase de scale-up e à expansão internacional.
Com modelos de honorários previsíveis e escaláveis, incluindo soluções de Legal-as-a-Service (LaaS), asseguramos um acompanhamento contínuo que evolui com o teu negócio.
Trabalhamos igualmente com fundadores globais que constroem a partir de Portugal e operam em múltiplos mercados, garantindo estrutura, compliance e clareza desde o primeiro dia.
Constrói com confiança.
Contruímos juntos, o teu negócio desde o primeiro dia.
Web3
Clareza jurídica para um ecossistema digital em evolução
Apoiamos empresas e empreendedores na concretização de projetos Web3 com a estrutura legal adequada e orientação regulatória. Liderada por Luiza Castro Rey, a nossa prática em Web3 alia inovação a compliance, permitindo que os projetos cresçam de forma segura em Portugal e no mercado internacional
Soluções Jurídicas Escaláveis para Projetos Web3
LaaS
Legal as a Service
As necessidades jurídicas em Web3 evoluem a grande velocidade. Após a constituição societária por exemplo, os projetos enfrentam continuamente desafios regulatórios, contratuais e operacionais. O nosso modelo de Legal-as-a-Service (LaaS) garante apoio jurídico contínuo e estruturado em todas as fases do projeto.
Com o LaaS, tens acesso permanente à nossa equipa de Web3 e Societário, liderada pela Luiza Castro Rey. Trabalhamos em conjunto para que o teu projeto mantenha sempre a conformidade, esteja pronto para investidores e juridicamente protegido. Da estruturação societária ao lançamento de tokens, passando pelo registo regulatório e contratos do dia-a-dia, este modelo de negócio dá-te a flexibilidade e continuidade para focares no essencial: construir o teu negócio.
Trabalhe com Flexibilidade em Portugal
Aproveite esta oportunidade para se juntar à próspera comunidade nómada digital de Portugal e estabelecer a sua base profissional na Europa.
As recentes alterações nas políticas de trabalho remoto e mobilidade global abriram novas possibilidades para profissionais digitais que desejam viver e trabalhar em Portugal.
O Visto de Nómada Digital oferece um caminho privilegiado para a concessão de residência em Portugal, permitindo conciliar a flexibilidade do trabalho remoto com a excecional qualidade de vida que este país oferece no continente europeu.
Na FiO Legal, a nossa equipa de advogados/as do Departamento de Imigração está preparada para o/a acompanhar em todas as fases do processo de candidatura, assegurando que a sua mobilidade para Portugal ocorra de forma tranquila, eficiente e em plena conformidade com a legislação aplicável.
Integre a dinâmica e acolhedora comunidade de nómadas digitais em Portugal, enquanto estabelece a sua base profissional numa das regiões mais vibrantes e acessíveis da Europa.

Trabalhe com Flexibilidade em Portugal

Aproveite esta oportunidade para se juntar à próspera comunidade nómada digital de Portugal e estabelecer a sua base profissional na Europa.
As recentes alterações nas políticas de trabalho remoto e mobilidade global abriram novas possibilidades para profissionais digitais que desejam viver e trabalhar em Portugal.
O Visto de Nómada Digital oferece um caminho privilegiado para a concessão de residência em Portugal, permitindo conciliar a flexibilidade do trabalho remoto com a excecional qualidade de vida que este país oferece no continente europeu.
Na FiO Legal, a nossa equipa de advogados/as do Departamento de Imigração está preparada para o/a acompanhar em todas as fases do processo de candidatura, assegurando que a sua mobilidade para Portugal ocorra de forma tranquila, eficiente e em plena conformidade com a legislação aplicável.
Integre a dinâmica e acolhedora comunidade de nómadas digitais em Portugal, enquanto estabelece a sua base profissional numa das regiões mais vibrantes e acessíveis da Europa.
Employment Contracts & Policies
Drafting compliant agreements, employee handbooks, and workplace rules, built not only to meet legal requirements but also to reflect best practices in HR and people management.
HR Compliance
Advice on working hours, leave policies, health & safety, and data protection.
Hiring & Terminations
Support with lawful hiring processes, disciplinary procedures, and dismissals.
Dispute Resolutions
Representation in negotiations, mediation, and labour court litigation.
Workforce Mobility & Relocation
Assistance with visas, residence permits, and onboarding of international employees.
Employee Incentives
Structuring bonus schemes, stock options, and benefits packages.
Employment Contracts
Review and clarification of contract terms before you sign, ensuring your rights are protected.
Unfair Dismissal & Termination
Legal support in disputes over dismissals, severance, or redundancy.
Workplace Harassment & Discrimination
Protection of your rights and representation in cases of harassment, bullying, or discrimination.
Wage, Benefits & Overtime
Assistance in claiming unpaid salaries, bonuses, or overtime, and ensuring fair compensation.
Social Security & Labour Rights
Guidance on parental leave, sick leave, disability, and other statutory entitlements.
Negotiating Settlements
Support in reaching fair agreements with employers, including exit packages and compensation terms.
Vamos descobrir a solução em conjunto!
Diga-nos como podemos ajudar e confie-nos o restante do processo.


