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Societário e Web3

Apoio jurídico a empresas na sua estruturação, crescimento e inovação, de Portugal para o mundo.

About Us

Serviços

O Departamento de Corporate & Web3 da FiO Legal alia o rigor jurídico a uma visão inovadora, preparada para acompanhar os desafios e oportunidades das tecnologias emergentes.
Apoiamos empreendedores, startups e empresas nacionais e internacionais em todas as fases do seu percurso, oferecendo soluções jurídicas adaptadas às suas ambições e ritmo de crescimento.
Desde a constituição de sociedades e captação de investimento até à expansão internacional e ao desenvolvimento de projetos em ecossistemas Web3, disponibilizamos apoio jurídico estratégico, que garante segurança, solidez e visão de futuro.

Cryptocurrency Stocks
Image by Jakub Żerdzicki
Reviewing the Law

Porque é que as startups escolhem a FiO Legal

Prestamos apoio jurídico e fiscal integrado nas áreas de corporate, Web3, laboral e compliance, pensado para acompanhar o ritmo acelerado e as necessidades específicas das startups.
A nossa equipa adapta-se a cada etapa do teu crescimento: da fase de ideia ao desenvolvimento do MVP, da captação de investimento à fase de scale-up e à expansão internacional.
Com modelos de honorários previsíveis e escaláveis, incluindo soluções de Legal-as-a-Service
(LaaS), asseguramos um acompanhamento contínuo que evolui com o teu negócio.
Trabalhamos igualmente com fundadores globais que constroem a partir de Portugal e operam em múltiplos mercados, garantindo estrutura, compliance e clareza desde o primeiro dia.

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Constrói com confiança.
Contruímos juntos, o teu negócio desde o primeiro dia.​

Web3

Clareza jurídica para um ecossistema digital em evolução

Apoiamos empresas e empreendedores na concretização de projetos Web3 com a estrutura legal adequada e orientação regulatória. Liderada por Luiza Castro Rey, a nossa prática em Web3 alia inovação a compliance, permitindo que os projetos cresçam de forma segura em Portugal e no mercado internacional

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Soluções Jurídicas Escaláveis para Projetos Web3

LaaS

Legal as a Service

As necessidades jurídicas em Web3 evoluem a grande velocidade. Após a constituição societária por exemplo, os projetos enfrentam continuamente desafios regulatórios, contratuais e operacionais. O nosso modelo de Legal-as-a-Service (LaaS) garante apoio jurídico contínuo e estruturado em todas as fases do projeto.

Com o LaaS, tens acesso permanente à nossa equipa de Web3 e Societário, liderada pela Luiza Castro Rey. Trabalhamos em conjunto para que o teu projeto mantenha sempre a conformidade, esteja pronto para investidores e juridicamente protegido. Da estruturação societária ao lançamento de tokens, passando pelo registo regulatório e contratos do dia-a-dia, este modelo de negócio dá-te a flexibilidade e continuidade para focares no essencial: construir o teu negócio.

Trabalhe com Flexibilidade em Portugal

Aproveite esta oportunidade para se juntar à próspera comunidade nómada digital de Portugal e estabelecer a sua base profissional na Europa.

As recentes alterações nas políticas de trabalho remoto e mobilidade global abriram novas possibilidades para profissionais digitais que desejam viver e trabalhar em Portugal.

O Visto de Nómada Digital oferece um caminho privilegiado para a concessão de residência em Portugal, permitindo conciliar a flexibilidade do trabalho remoto com a excecional qualidade de vida que este país oferece no continente europeu.

 

Na FiO Legal, a nossa equipa de advogados/as do Departamento de Imigração está preparada para o/a acompanhar em todas as fases do processo de candidatura, assegurando que a sua mobilidade para Portugal ocorra de forma tranquila, eficiente e em plena conformidade com a legislação aplicável.

 

Integre a dinâmica e acolhedora comunidade de nómadas digitais em Portugal, enquanto estabelece a sua base profissional numa das regiões mais vibrantes e acessíveis da Europa.

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Trabalhe com Flexibilidade em Portugal

Reviewing the Law

Aproveite esta oportunidade para se juntar à próspera comunidade nómada digital de Portugal e estabelecer a sua base profissional na Europa.

As recentes alterações nas políticas de trabalho remoto e mobilidade global abriram novas possibilidades para profissionais digitais que desejam viver e trabalhar em Portugal.

O Visto de Nómada Digital oferece um caminho privilegiado para a concessão de residência em Portugal, permitindo conciliar a flexibilidade do trabalho remoto com a excecional qualidade de vida que este país oferece no continente europeu.

 

Na FiO Legal, a nossa equipa de advogados/as do Departamento de Imigração está preparada para o/a acompanhar em todas as fases do processo de candidatura, assegurando que a sua mobilidade para Portugal ocorra de forma tranquila, eficiente e em plena conformidade com a legislação aplicável.

 

Integre a dinâmica e acolhedora comunidade de nómadas digitais em Portugal, enquanto estabelece a sua base profissional numa das regiões mais vibrantes e acessíveis da Europa.

Employment Contracts & Policies

Drafting compliant agreements, employee handbooks, and workplace rules, built not only to meet legal requirements but also to reflect best practices in HR and people management.

HR Compliance

Advice on working hours, leave policies, health & safety, and data protection.

Hiring & Terminations

Support with lawful hiring processes, disciplinary procedures, and dismissals.

Dispute Resolutions

Representation in negotiations, mediation, and labour court litigation.

Workforce Mobility & Relocation

Assistance with visas, residence permits, and onboarding of international employees.

Employee Incentives

Structuring bonus schemes, stock options, and benefits packages.

Employment Contracts

Review and clarification of contract terms before you sign, ensuring your rights are protected.

Unfair Dismissal & Termination

Legal support in disputes over dismissals, severance, or redundancy.

Workplace Harassment & Discrimination

Protection of your rights and representation in cases of harassment, bullying, or discrimination.

Wage, Benefits & Overtime

Assistance in claiming unpaid salaries, bonuses, or overtime, and ensuring fair compensation.

Social Security & Labour Rights

Guidance on parental leave, sick leave, disability, and other statutory entitlements.

Negotiating Settlements

Support in reaching fair agreements with employers, including exit packages and compensation terms.

About Us

Vantagens

Lidar com questões jurídicas complexas pode ser intimidante, mas a nossa missão é guiá-lo/a de forma clara e eficaz em cada etapa.

Vantagens

Our Team

Conheça a nossa Equipa

A nossa equipa combina uma perspetiva global com conhecimento local, prestando um serviço jurídico assertivo e inovador

Fiolegal2025-011-IMG_5792.jpg

Luiza Rey

Sócia | Advogada

Head de Corporate & Web 3

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Gilana Sousa

Advogada Fiscal

Corporate & Web 3

Vamos descobrir a solução em conjunto!

Diga-nos como podemos ajudar e confie-nos o restante do processo.

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Selecione o assunto que melhor descreve o problema para o qual você precisa de nosso apoio.

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