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De Volta ao Básico | Post #11
Usou o ChatGPT ou Midjourney? Pode não ser o dono do resultado. Saiba as regras de direitos de autor para conteúdo de IA na UE, EUA e Reino Unido e como garantir a sua autoria.
FIO Legal Solutions
21 de jan.2 min de leitura


De Volta ao Básico | Post #10
Linking your Terms at the bottom of the page isn't enough. Learn why courts reject "browsewrap" agreements and how to switch to "clickwrap" to protect your startup.
FIO Legal Solutions
20 de jan.2 min de leitura


Sem Autor, Muitas Violações: Música Gerada por IA e os Limites dos Direitos de Autor e de Personalidade
A música gerada por IA desafia os limites da propriedade intelectual e dos direitos de personalidade. Analisamos as implicações legais da voz sintética e da autoria humana.
FIO Legal Solutions
12 de jan.5 min de leitura


De Volta ao Básico | Post #9
A maioria dos NDAs oferece uma falsa segurança. Saiba quando os acordos de confidencialidade funcionam e como proteger realmente a propriedade intelectual da sua startup.
FIO Legal Solutions
7 de jan.2 min de leitura


De Volta ao Básico | Post #8
"Código é lei" não basta para os tribunais. Descubra como garantir que Contratos Inteligentes e transações NFTs tenham força legal e evite anulações por falta de clareza.
FIO Legal Solutions
6 de jan.2 min de leitura


De Volta ao Básico | Post #7
Os smart contracts são juridicamente vinculativos — ou apenas código que corre? A tecnologia blockchain trouxe-nos os smart contracts — acordos autoexecutáveis que podem transferir ativos, libertar pagamentos ou impor condições de forma automática.
FIO Legal Solutions
23 de dez. de 20252 min de leitura
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