top of page
Buscar


Nacionalidade, Atrasos e Mudanças Legislativas: o que está em causa para Residentes de Longo Prazo e Investidores
Por Lidiane de Carvalho Como era expectável, e como antecipámos na nossa análise anterior [Alteração à Lei da Nacionalidade 2026: O Que Muda na Prática], as recentes alterações à Lei da Nacionalidade portuguesa já estão a gerar um intenso debate jurídico e constitucional em torno da proteção da confiança legítima, da segurança jurídica e da confiança num Estado de direito democrático. Este debate é particularmente relevante para pessoas que organizaram decisões pessoais, fami
FIO Legal Solutions
22 de mai.3 min de leitura


Nacionalidade Portuguesa e Requisitos: pode o prazo para requerer a naturalização por tempo de residência ser aumentado?
Introdução Desde 2014, Portugal figura entre os países com políticas de integração de migrantes mais favoráveis, de acordo com o Migrant...
FIO Legal Solutions
29 de mai. de 20256 min de leitura


Obteve a Nacionalidade Portuguesa e Vive no Exterior? Atualizar o Registo Civil é Essencial
Não é raro que um cidadão português interessado em requerer nacionalidade portuguesa de um dos seus familiares diretos se veja...
FIO Legal Solutions
14 de mar. de 20255 min de leitura
bottom of page
