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Informação vinculativa sobre swaps de criptoativos — qualificação e momento de tributação em IRS
Este artigo divide, explica e contextualiza a recente informação vinculativa relativa à qualificação e ao momento de tributação de rendimentos auferidos através de operações de swap de criptoativos, clarificando quando há sujeição a IRS, quando opera a exclusão por detenção superior a 365 dias, e qual o impacto da conversão técnica para stablecoins.
FIO Legal Solutions
12 de nov.5 min de leitura


De Volta ao Básico | Post #1
I see this all the time when working with founders, especially now that AI tools are helping generate contracts in seconds — sometimes without anyone checking what’s actually inside them.
FIO Legal Solutions
12 de nov.2 min de leitura


Compreendendo as Principais Definições de Cripto no Espaço Web3
O ecossistema Web3 está evoluindo rapidamente, introduzindo novos modelos financeiros, de governança e operacionais impulsionados pela...
FIO Legal Solutions
14 de fev.3 min de leitura
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