O seu “sem problemas” criou-lhe problemas. A maioria dos contratos inclui uma cláusula de não renúncia (non-waiver) como esta: “A falha em exercer um direito não constitui uma renúncia a esse direito.” Soa protetor, certo? Mas na vida real, essa cláusula não é um campo de forças.

Sua cláusula de Propriedade Intelectual (PI) pode ser aplicável, mas ainda é inútil. Isso acontece porque propriedade legal não é igual a controle operacional.

Vamos falar sobre uma cláusula que parece protetora — mas muitas vezes não é. Se as suas indemnizações de PI estiverem dentro do limite de responsabilidade, é quase como se não existissem. Quando um fornecedor fornece tecnologia, software ou dados, o contrato costuma incluir uma indemnização de PI — uma promessa de o cobrir se o produto violar direitos de propriedade intelectual de terceiros. Parece seguro. Mas é a letra pequena que decide se isso o protege de facto.