Imigração 2/10

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Uma fotografia documental realista de um bebé recém-nascido a dormir num carrinho numa calçada tradicional portuguesa, simbolizando o nascimento e integração em Portugal.

Lei da Nacionalidade: Nascer em Portugal deixará de ser o mesmo ponto de partida

Saiba como a nova Lei da Nacionalidade de 2026 afeta as crianças nascidas em Portugal. Entenda a regra dos 5 anos de residência e as mudanças no ius soli.

Imigração

FIO Legal Solutions

22 de abr.4 min de leitura

Uma fotografia documental realista de um casal diverso a cozinhar juntos e a rir numa cozinha quente portuguesa, ilustrando uma verdadeira união de facto doméstica.

Nacionalidade por União de Facto: entre a proteção da família e os novos critérios de integração

Pedido de nacionalidade portuguesa por união de facto? Entenda as novas regras de 2026 e o impacto dos critérios de ligação efetiva à comunidade.

Nacionalidade Portuguesa

FIO Legal Solutions

22 de abr.4 min de leitura

Uma fotografia documental realista de um avô estrangeiro a sorrir e a brincar com o seu jovem neto português num banco de madeira num parque ensolarado, representando a integração familiar.

Fim da via de acesso à nacionalidade para progenitores e ascendentes de cidadãos portugueses

Entenda as alterações de abril de 2026 à Lei da Nacionalidade Portuguesa, que terminam com a via de naturalização específica para pais e avós de portugueses.

Imigração

FIO Legal Solutions

22 de abr.2 min de leitura