De Volta ao Básico | Post #1
- FIO Legal Solutions
- 12 de nov.
- 2 min de leitura
Author: Luiza Rey
Introdução
Estou a iniciar uma nova série chamada Back to the Basics, sobre os pequenos detalhes contratuais que, silenciosamente, comprometem startups.
Vejo isto com frequência ao trabalhar com fundadores, sobretudo agora que ferramentas de IA ajudam a gerar contratos em segundos, por vezes sem que ninguém verifique realmente o que lá está.
As suas receitas B2B podem não estar tão “garantidas” como pensa.
Se a sua empresa vende contratos B2B de longo prazo e apresenta aos investidores a sua Receita Recorrente Anual (ARR) para demonstrar previsibilidade, leia isto com atenção.
Uma única frase pode estar a tornar os seus números irrelevantes:
This Agreement may be terminated by either party at any time, for any reason, with 30 days’ notice. É o que os juristas chamam de cláusula de rescisão por conveniência.
E significa:
O seu contrato de “12 meses” pode, na prática, terminar amanhã.
A sua ARR não está garantida.
O seu pitch para investidores pode estar assente em areia.
Exemplo Real
Uma empresa SaaS sediada em Lisboa assinou um contrato anual de 250.000 euros com um cliente corporativo. No deck para investidores, essa receita aparecia como “garantida”.
Ao fim de seis meses, o cliente acionou a cláusula de rescisão por conveniência.
O contrato terminou. O cliente saiu.
A startup perdeu a sua maior conta e teve de explicar aos investidores porque é que a “receita recorrente anual” afinal não era recorrente.
Como Resolver
Se depende de receitas de longo prazo, garanta que os seus contratos refletem isso.
✅ Defina um período mínimo de compromisso, por exemplo, 6 ou 12 meses.
✅ Permita cancelamento apenas após esse período ou por motivos específicos, como incumprimento de desempenho.
✅ Se oferecer flexibilidade, torne os limites explícitos, como aviso prévio mais longo, KPIs claros ou marcos contratuais.
A rescisão por conveniência é aceitável quando o seu modelo de negócio depende de flexibilidade.
Mas se promete a investidores ou parceiros receita “garantida”, os seus contratos também têm de estar garantidos.
Por Luiza Castro Rey
