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Vistos D em Portugal: o que são e como funcionam os Vistos de Residência
Mudar-se para Portugal envolve várias etapas importantes, sendo a obtenção de uma autorização de residência uma das mais relevantes.
FIO Legal Solutions
há 1 dia6 min de leitura


Licenças Parentais em Portugal: O Essencial para Empregadores
Expandir a uma equipa num novo país é entusiasmante, mas também traz novos desafios, como por exemplo navegar um novo enquadramento jurídico. Portugal dispõe de um regime laboral particularmente favorável às famílias trabalhadoras. Para empregadores estrangeiros, a licença parental é uma das áreas mais importantes a conhecer bem logo de início.
FIO Legal Solutions
há 1 dia5 min de leitura


De Volta ao Básico | 𝗣𝗼𝘀𝘁 #3
Há uma fórmula contratual que, na verdade, não uso nos meus rascunhos, mas à qual me habituei tanto ao longo dos anos que nunca a marco a vermelho.
“As disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação do contrato, subsistirão.”
Ela aparece em quase todos os modelos. Provavelmente já a leste milhares de vezes.
Agora a IA também a gera.
Ninguém a questiona.
É como aquela aplicação pré-instalada no teu telefone que nunca abres. Não sabes bem para que serve,
FIO Legal Solutions
há 1 dia2 min de leitura


De Volta ao Básico | 𝗣𝗼𝘀𝘁 #𝟮
Vamos falar de algo contraintuitivo:
Quando analiso contratos internacionais para startups e investidores, encontro frequentemente cláusulas de resolução de litígios que parecem equilibradas — mas que, na prática, colocam uma das partes em sério risco.
Por isso, em contratos transfronteiriços, a simetria pode ser uma desvantagem.
FIO Legal Solutions
21 de nov.2 min de leitura
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